Convênios

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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas

Informativo Declarações | Transferências Voluntárias
Data: Código: Descrição: Visualizar:
28/11/2024 AtualizadaCVN4448Inexistência de Acordos Firmados sem Transferência de RecursosVer
29/11/2024 AtualizadaCVN4456Inexistência de Transferências Voluntárias RealizadasVer
LISTA DE CONVÊNIOS
Número do convênio: Concedente
Objeto: 		Esfera: Data Celebração
Data Vigência: 		Ver:
74760351000 - MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADE COCAL, SABONETE E MARIA DA EVA		FEDERAL22/12/2010
28/06/2019
Ver
76089251000 - MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE		FEDERAL30/12/2011
28/02/2017
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71525051000 - MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO POVOADO BAIXÃO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO.		FEDERAL30/12/2009
31/08/2012
Ver
74322351000 - MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.		FEDERAL22/12/2010
31/03/2021
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72080551000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção da Praça da Juventude na sede do município de São Domingos do Maranhão		FEDERAL31/12/2009
28/11/2014
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72657751000 - MINISTERIO DO ESPORTE
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA UNIDADE ESCOLAR TERESINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/MA		FEDERAL31/12/2009
31/08/2012
Ver
91600251000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Construção de Campo de Futebol no Município de São Domingos do Maranhão/MA		FEDERAL19/10/2021
01/04/2025
Vigente		Ver
87281655000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CC		FEDERAL19/12/2018
30/09/2024
Ver
77574355000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA		FEDERAL31/12/2012
29/07/2016
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78349956000 - MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA		FEDERAL26/12/2013
28/02/2020
Ver
95432656000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Pavimentação Asfaltica No Município de São Domingos do Maranhão/MA		FEDERAL29/12/2023
28/12/2026
Vigente		Ver
95858556000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA.		FEDERAL17/05/2024
17/05/2027
Vigente		Ver
86245556000 - MINISTERIO DAS CIDADES
RECAPEAMAENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS		FEDERAL29/12/2017
28/02/2024
Ver
95085156000 - MINISTERIO DAS CIDADES
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AREA URBANA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA		FEDERAL27/12/2023
27/12/2026
Vigente		Ver
81969656000 - MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE.		FEDERAL30/12/2015
30/09/2024
Ver
78011656000 - MINISTERIO DAS CIDADES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA		FEDERAL31/12/2012
29/04/2023
Ver
92045830000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Modernizar a Guarda Municipal de São Domingos do Maranhão/MA por meio de aquisição de viaturas. Emenda nº 40840003		FEDERAL24/12/2021
30/05/2024
Ver
92533453000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão-MA		FEDERAL31/12/2021
30/09/2024
Ver
84980453000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM AAUQ DE VIAS URBANAS NA RUA ITAUNA - SEDE DO MUNICÍPIO		FEDERAL30/12/2017
03/01/2021
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93904522000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA		FEDERAL31/12/2022
31/12/2027
Vigente		Ver
77766022000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA		FEDERAL31/12/2012
31/08/2017
Ver
85112522000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL		FEDERAL20/11/2017
28/02/2022
Ver
76749022000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS		FEDERAL30/12/2011
30/06/2017
Ver
72692222000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
Aquisição de máquinas e equipamentos para compor patrulha agrícola.		FEDERAL31/12/2009
30/11/2011
Ver
74013322000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA		FEDERAL22/12/2010
29/06/2018
Ver
96097326298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em SÃO DOMINGOS DO MARANHAO/MA - FNDE - Creche Tipo 1.		FEDERAL28/06/2024
28/06/2028
Vigente		Ver
85646936211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.		FEDERAL30/12/2017
12/07/2023
Ver
93623336211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no município de São Domingos do Maranhão - MA		FEDERAL08/12/2022
11/05/2025
Vigente		Ver
84812422203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA PRODUÇÃO DA ABACAXICULTURA.		FEDERAL31/07/2017
21/12/2022
Ver
92215622203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Realizar 25 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária – Técnicas de irrigação, Apicultura, Mandiocultura, Pecuária de Leite e Ordenha, Produção e Assentamento de Bloquetes , Corte e Costura, Processamento de Frutos, Mecanização Agrícola, Beneficiamento de Mandioca, Benefiamento do Pescado, Coleta e Tratamento de Resíduo Sólidos.		FEDERAL24/12/2021
24/12/2024
Vigente		Ver
89958022203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS EM AAUQ NO MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO.		FEDERAL30/06/2020
30/06/2023
Ver
91169122203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Pavimentação Asfáltica Município de São Domingos do Maranhão-MA		FEDERAL26/08/2021
26/08/2024
Ver
91944722203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Domingos do Maranhão-MA		FEDERAL20/12/2021
20/12/2024
Ver
89636822203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Maranhão-MA		FEDERAL31/12/2019
31/12/2022
Ver
77503822203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO (RECUPERAÇÃO DE 76 KM DE ESTRADA VICINAL).		FEDERAL24/02/2014
08/02/2017
Ver
Número do convênio: Concedente
Objeto: 		Esfera: Data Celebração
Data Vigência: 		Ver:

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