Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/12/2017
Data da publicação: 18/01/2018
Data da celebração: 30/12/2017
Conta bancaria: 300837
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA
Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE
São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de O lugar em que está instalada a sede do município foi descoberto em 1894 por José Tibúrcio Feio, que lá se fixou com sua família à beira de uma lagoa que passaria a ser conhecida como Lagoa do Zé Feio. Com água em abundância e terras bastante férteis, o povoado fundado pelo pioneiro cresceu rapidamente, em especial a partir de 1932, com a chegada de famílias nordestinas. Em 1940, pelo Decreto-Lei municipal Nº 15, de 20 de janeiro desse ano, passou à condição de distrito do município de Colinas, com denominação de Pucumã, que conservou quando de sua elevação à categoria de vila em 1947. A 24 de setembro de 1952, pela Lei Nº 756, tornou-se cidade e sede do município de São Domingos do Maranhão, com territórios desmembrados de Colinas e Presidente Dutra. Seu primeiro prefeito (nomeado) foi Aluízio Brandão, aproximadamente 32.090 habitantes (censo 2010). A Cidade cresceu mais a mazela da falta de infraestrutura na cidade acompanha principalmente habitações que surgiram de forma desregular e que não tem saneamento básico. Por isso o município por meio do apoio da Funasa propõe atender a localidade Povoado Lago Grande com a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, haja vista nesta localidade não existe sistema de tratamento do esgoto e os dejetos humanos são expostos no solo contaminando-os e quando das chuvas, são carreados para os leitos dos mananciais superficiais ou até mesmo para os poços sem proteção sanitária, dos quais a população utiliza para o consumo diário. Este hábito tem gerado uma série de doenças entéricas de transmissão hídrica como diarréias infecciosas, que atingem principalmente as crianças. Por este motivo, propõe-se implantar nas unidades residências, em que ainda não existe sistema de tratamento de esgoto sanitário.