Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 856469/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2017

Data da publicação: 18/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 300837

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

TRANSFERÊNCIA
R$ 494.999,97
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 494.999,97
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de O lugar em que está instalada a sede do município foi descoberto em 1894 por José Tibúrcio Feio, que lá se fixou com sua família à beira de uma lagoa que passaria a ser conhecida como Lagoa do Zé Feio. Com água em abundância e terras bastante férteis, o povoado fundado pelo pioneiro cresceu rapidamente, em especial a partir de 1932, com a chegada de famílias nordestinas. Em 1940, pelo Decreto-Lei municipal Nº 15, de 20 de janeiro desse ano, passou à condição de distrito do município de Colinas, com denominação de Pucumã, que conservou quando de sua elevação à categoria de vila em 1947. A 24 de setembro de 1952, pela Lei Nº 756, tornou-se cidade e sede do município de São Domingos do Maranhão, com territórios desmembrados de Colinas e Presidente Dutra. Seu primeiro prefeito (nomeado) foi Aluízio Brandão, aproximadamente 32.090 habitantes (censo 2010). A Cidade cresceu mais a mazela da falta de infraestrutura na cidade acompanha principalmente habitações que surgiram de forma desregular e que não tem saneamento básico. Por isso o município por meio do apoio da Funasa propõe atender a localidade Povoado Lago Grande com a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, haja vista nesta localidade não existe sistema de tratamento do esgoto e os dejetos humanos são expostos no solo contaminando-os e quando das chuvas, são carreados para os leitos dos mananciais superficiais ou até mesmo para os poços sem proteção sanitária, dos quais a população utiliza para o consumo diário. Este hábito tem gerado uma série de doenças entéricas de transmissão hídrica como diarréias infecciosas, que atingem principalmente as crianças. Por este motivo, propõe-se implantar nas unidades residências, em que ainda não existe sistema de tratamento de esgoto sanitário.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
BA_CV_4136_2017_MUNICIPIO_DE_TEIXEIRA_DE_FREITAS.pdfVer
RETIFICACAO_MA_CV_4777_2017_MUNICIPIO_DE_SAO_DOMINGOS_DO_MARANHAO_PREFEITURA_MUNICIPAL.pdfVer