Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 950851

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2023

Data da publicação: 29/12/2023

Data da celebração: 27/12/2023

Conta bancaria: 0066474914

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AREA URBANA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 390.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 6.000,00
PACTUADA
R$ 384.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
A cidade de São Domingos do Maranhão teve sua autonomia política em 24/09/1952 e está inserida na mesorregião Centro
maranhense, na microrregião Presidente Dutra, compreendendo uma área de 1.151,9 km², uma população de aproximadamente
33.607 habitantes e uma densidade demográfica de 29,17 habitantes/km², segundo dados do IBGE (2010).

publicoAlvo:
Esse projeto tem como público alvo a população do Município de São Domingos do Maranhão - MA, sendo implantado na area urbana do Municipio, assim atendendo muitas famílias de todas as faixas etárias, como crianças, jovens, adultos e idosos, proporcionando água de qualidade e para um ótimo consumo. Essas águas que
possibilitará em melhorias no abastecimento de água na área urbana do Municipio.

Problema a ser resolvido:
Além do aspecto qualitativo que é indispensável, mas, também que o homem disponha de água em quantidade suficiente para a satisfação de necessidades elementares. Uma das formas de promover o abastecimento de água em locais desprovidos é a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água.

Resultados esperados:
Minimizar o risco de falta de água no município com a implantação do sistema de tratamento de água interligada aos sistemas de água existentes na area urbana do Municipio. Garantir o abastecimento de água de forma contínua e prevenir agravos que possam vir a ocorrer com o consumo de água não apropriada.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A escassez ou falta de água pode originar problemas graves de saúde, além de implicações na salubridade ambiental dos alimentos e da própria higiene individual. A falta de água tem reflexos sanitários, podendo trazer prejuízos à saúde humana. A implantação de Sistemas de Abastecimento de Água integra-se num item de primeira necessidade e sendo que a população não pode viver ou evoluir sem o seu abastecimento continuo.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Oficio comunicacao Legisltivo 950851.pdfVer
AR_950851.pdfVer
Publicação DOU_CR 950851.pdfVer
OF 1506_2024 - PM Sao Domingos MA - 1090755-60 - Oficio Continuidade do Processo Simplificado (1) (1).zipVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1090755-60 - Contrato de Repasse.pdfVer