Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 925334

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 13/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Conta bancaria: 0066474680

Informações do objeto

Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 485.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 3.896,00
PACTUADA
R$ 481.104,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
A cidade de São Domingos do Maranhão teve sua autonomia política em 24/09/1952 e está inserida na mesorregião Centro maranhense, na microrregião Presidente Dutra, compreendendo uma área de 1.151,9 km², uma população de aproximadamente 33.607 habitantes e uma densidade demográfica de 29,17 habitantes/km², segundo dados do IBGE (2010).

publicoAlvo:
Com a execução dessa obra, vislumbra-se melhorar as condições sociais dos munícipes que vivem na Zona Rural e que, atualmente, estão enfrentando situações adversas às suas próprias subsistências, diante de problemas que envolvem a saúde, educação, transporte, comercialização de seus produtos. Como consequência, a proposta viabilizará o desenvolvimento sustentável no local.

Problema a ser resolvido:
A proposta tem por objetivo beneficiar a Malha Viária da Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão, permitindo o escoamento da produção para os centros consumidores. As vias do Município se destacam pelo grande número de agricultores familiares e pecuaristas ali estabelecidos.

Resultados esperados:
Estaremos oferecendo à população de nosso município uma infraestrutura de grande qualidade o que facilitará o fluxo do transporte da população e do comércio formal e informal da região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A referida obra irá beneficiar diretamente os trabalhadores que necessitam de boas condições de tráfego para o escoamento de sua produção, para que os mesmos possam ser inseridos no mercado de maneira mais sólida e competitiva, aumentando a capacidade de comercialização e, consequentemente o desenvolvimento de novos postos de trabalho e geração de renda.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1272_2024 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1082357-10 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
OF 1861_2023 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1082357-10 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 1094_2023 - PM Sao Domingos MA - 1082357-10 - Oficio AIO Automatica.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1082357-10 - Termo de Apostilamento.zipVer
OF 1077_2022 - PM Sao Domingos MA - 1082357-10 - Oficio Continuidade_a (1).zipVer
925334_SaoDomingos.pdfVer
Publicação DOU 13.01.22 - pg 44.pdfVer