Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 851125/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/11/2017

Data da publicação: 27/11/2017

Data da celebração: 20/11/2017

Conta bancaria: 0066474272

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL

TRANSFERÊNCIA
R$ 336.506,13
CONTRAPARTIDA
R$ 780,00
PACTUADA
R$ 335.726,13
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.694.306-** - TEREZA DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada segundo o IBGE 2010 é 33.630 habitantes. É um município do Estado do Maranhão com cerca de 118 quilômetros quadrados de área. Possui destaque na plantação de abacaxi com ,1.050 hectares, produzindo também amendoim 20 hectares, arroz 4.547 toneladas. Quando aos rebanhos destaca-se: Asinos 1.187 cabeças, bovinos 71.072 cabeças, bulbalinos 59 cabeças, caprinos 1.091 cabeças, galinhas 20.949 cabeças. São Domingos do Maranhão é hoje o município em amplo desenvolvimento, que superou até mesmo as estimativas do IBGE. Mas a má distribuição de terra e riqueza do município reflete na situação de desemprego e pobreza Assim observando a necessidade da população de ter vias normalmente trafegáveis que contribua para que famílias melhorem seu acesso, principalmente as que residem na área rural como agricultores, que ficam distantes da Sede é proposto a ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO : SEDE AO POVOADO BULANDERA- 10KM. Ao longo do trecho pretende-se realizar melhorias de acesso, já que a população sofre com a falta de infraestrutura das vias. Cabe ressaltar a importância desta obra para as comunidades, que sofrem principalmente no período chuvoso, ficando sem acesso e também prejudicando a economia, pois em trechos a tombamento de carros e caminhões, trazendo prejuízo para a população, além do risco preexistente de cair qualquer ponte no trecho, que precisa ser recuperada, pois não dar mais condições de passagem de pessoas, nem veículos. Portanto a execução da obra oferecerá uma infraestrutura básica para as famílias da zona rural, beneficiando também comunidades vizinhas que precisem desde acesso, beneficiando a todos com uma melhor estrutura e condições socioeconômicos mínimos necessários á fixação do homem no campo. A implantação destas obras tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal nos Projetos, adotando na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente no campo da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1052_2022 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1044425-99 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI (1)_marco (1).zipVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1044425-99 - Termo Aditivo[96549]_assinado.pdfVer
Contrato de repasse Nº851125.pdfVer
Publicação no DOU.pdfVer
CARTA REVERSAL-MUNIC.SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-851125-2017.pdfVer
OF CAMARA e CLAUSULA S�o Domingos do MA 1044425-99.pdfVer
São Domingos do MA 851125 Termo Adivito e Publicação DOU.pdfVer
São Domingos do MA 851125 Publicação DOU - Redução de Valor.pdfVer
OF 716 2020 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1044425-99 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424 2016)_ADDalvani_ADRegina.pdfVer
OF 909 2020 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1044425-99 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 1347 2020 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1044425-99 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer