Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 916002

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/10/2021

Data da publicação: 25/10/2021

Data da celebração: 19/10/2021

Conta bancaria: 0066474663

Informações do objeto

Construção de Campo de Futebol no Município de São Domingos do Maranhão/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 386.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 4.000,00
PACTUADA
R$ 382.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
O Ministério da Cidadania tem como um de seus propósitos, apoiar projetos que promovam o esporte educacional, recreativo e de lazer que coadunam com os interesses do município, que tem como propósito disponibilizar a população infraestruturas esportivas e ou espaços esportivos.

publicoAlvo:
O público alvo a ser atingido será diretamente jovens, crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e indiretamente a população em geral.

Problema a ser resolvido:
Considerando as fragilidades relacionadas a questão do índice de vulnerabilidade social, junto com déficit na oferta de espaços voltados para a prática de atividades esportivas e de lazer, propomos então ações de infraestrutura direcionadas a equipamentos esportivos para a população, uma vez que o esporte é fundamental para a promoção da saúde das pessoas, além de ser uma ferramenta eficiente na integração social e formação cidadã de crianças e jovens.

Resultados esperados:
Reavivar o movimentação esportiva no município de São Domingos do maranhão, com um campo de futebol confortável e seguro, tornando-se o espaço mais atrativo para promoção de eventos esportivos e de lazer de pequeno, médio e grande porte para a região.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
As melhorias físicas de infraestrutura previstas nessa proposta condiz com os objetivos do programa de modernização dos espaços esportivos fomentado a prática do esporte e do lazer como instrumentos de inclusão social para todas as faixas etárias, nos propomos assim desenvolver atividades que integrem a sociedade ao esporte através do futebol e outras modalidades.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
DOU 11-10-2024.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1078691-31 - Termo Aditivo - Ass.pdfVer
OF 1855_2023 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1078691-31 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 1090_2023 - PM Sao Domingos MA 916002 - Oficio AIO Automatico.pdfVer
OF 1044_2022 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1078691-31 - Oficio Portaria 558_2019_marco.zipVer
Oficio de Celebração e AR - Sao Domingos Do MA 916002.pdfVer
Publicaçaõ DOU 25.10.21 916002 São Domingos.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1078691-31 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer