Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960973

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 02/07/2024

Data da celebração: 28/06/2024

Conta bancaria: 0066475112

Informações do objeto

Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em SÃO DOMINGOS DO MARANHAO/MA - FNDE - Creche Tipo 1.

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.631.788,61
CONTRAPARTIDA
R$ 57.151,42
PACTUADA
R$ 5.574.637,19
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
A proposta faz parte de iniciativa para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do PNE. A futura creche pretende atender a demanda de expansão de 376 alunos em dois turnos. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio do Governo Federal.

publicoAlvo:
A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 376 crianças, das séries creche I a pré-escola em dois turnos, no entorno do Bairro Bela Vista em São Domingos do Maranhão/MA.

Problema a ser resolvido:
A Prefeitura de São Domingos do Maranhão - MA destaca que a rede municipal de ensino não oferece atendimento a 100% das crianças de 0 a 3 anos por falta de espaço e estrutura adequada nas escolas. Ademais atende crianças de 3 a 5 anos, porém em espaços inadequados para tais atividades escolares.

Resultados esperados:
A Administração reconhece a importância da educação infantil para a formação de cidadãos e julga essa etapa do conhecimento como grande colaboradora para a formação cognitiva e social e acredita que os espaços educacionais são socialmente necessários a formação cidadã e, buscando a melhoria educacional do município, pleiteia a construção da Creche Tipo 1, situada em área estratégica de desenvolvimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para a etapa I, da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1552_2024 - PM Sao Domingos do Maranhao.pdfVer
Ofc Celebrado São Domingo do Maranhão CR 960973 2024.pdfVer
Publicação DOU 02.07.2024.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1094527-73 - Termo de Compromisso Novo PAC-assinado.pdfVer