Detalhes da Secretaria

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES

ROSEANE GOMES SOUSA DOS SANTOS

Cargo: Secretária

Telefone: (99) 99163-4727

AVENIDA CHICO DO HORACIO S/Nº - BR135 - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA

De Segunda a Sexta - das 08:00 às 16:00

secretariadeobrassdma@gmail.com

Período: 01/02/2021

Amparo Legal: PORTARIA Nº 156/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Matrícula: 4586-2

centraliza as atividades relacionadas com:

I -SISTEMA DE OBRAS: compreende elaborar e executar o planejamento territorial, elaborar, nas áreas de sua competência, programas e projetos relativos a obras e serviços públicos, executar obras de infra-estrutura e serviços públicos nos meios urbanos e rurais, tais como: arborização, iluminação, trânsito, cemitérios e o licenciamento de atividades relativas a obras, bem como a construção e conservação de estradas municipais, a construção e conservação de prédios públicos, o controle do parcelamento, o uso e ocupação do solo urbano, a preservação do patrimônio histórico cultural, elaboração e execução de projetos especiais na área de moradias populares, regularização de vilas elocalização de indústrias, execução de atividades de apoio técnico e de serviços auxiliares tais como: cartografia, topografia, desenho, cadastro, oficinas, garagem, administração das pedreiras e equipamentos de britagem e fabricação de artefatos de concreto.

IV -SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA: compreende a execução de obras de implantação e manutenção da captação, tratamento e abastecimento d’água potável, esgotamento sanitário e de águas pluviais.

V -SISTEMA DE TRANSITO -Promover atividades de educação e fiscalização de trânsito, efetuar controle e analise de estatística sobre o trânsito no Município;

VI -SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO: compreende a execução, coordenação e/ou fiscalização do transporte coletivo municipal.