Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 958585

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 17/05/2024

Data da publicação: 21/05/2024

Data da celebração: 17/05/2024

Conta bancaria: 0066475031

Informações do objeto

Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 962.896,12
CONTRAPARTIDA
R$ 4.910,89
PACTUADA
R$ 957.985,23
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
O objeto proposto visa promover a melhoria da mobilidade no Município de São Domingos do Maranhão/MA, por meio da realização de serviços de pavimentação de vias localizadas na área urbana da cidade, visando oferecer condições adequadas de locomoção e acessibilidade para motoristas, pedestres, bem como, melhores condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, propiciando o desenvolvimento urbano e acessibilidade da população.

publicoAlvo:
A população da zona urbana e visitantes do município de São Domingos do Maranhão/MA.

Problema a ser resolvido:
Inúmeras vias sem pavimentação, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos.

Resultados esperados:
Melhoria da malha viária do município, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada tem consonância com o Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, pois visa promover o desenvolvimento regional e territorial por meio de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, visando assegurar acessibilidade, melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e elevação da qualidade de vida da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Publicação DOU.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1093106-33 - Termo Aditivo - Ass.pdfVer
OF 1581_2024 - PM Sao Domingos do MA-assinado.pdfVer
ofc celebrado São Domingos do Maranhão CR 958585 2024.pdfVer
Publicacao DOU 21.05.24 958585.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1093106-33 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer