Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 17/05/2024
Data da publicação: 21/05/2024
Data da celebração: 17/05/2024
Conta bancaria: 0066475031
Informações do objeto
Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano No Município de São Domingos do Maranhão/MA.
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE
Caracterização dos interesses recíprocos:
O objeto proposto visa promover a melhoria da mobilidade no Município de São Domingos do Maranhão/MA, por meio da realização de serviços de pavimentação de vias localizadas na área urbana da cidade, visando oferecer condições adequadas de locomoção e acessibilidade para motoristas, pedestres, bem como, melhores condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, propiciando o desenvolvimento urbano e acessibilidade da população.
A população da zona urbana e visitantes do município de São Domingos do Maranhão/MA. Problema a ser resolvido:
Inúmeras vias sem pavimentação, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos. Resultados esperados:
Melhoria da malha viária do município, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada tem consonância com o Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, pois visa promover o desenvolvimento regional e territorial por meio de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, visando assegurar acessibilidade, melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e elevação da qualidade de vida da população.