Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 30/06/2020
Data da publicação: 31/07/2020
Data da celebração: 30/06/2020
Conta bancaria: 331317
Informações do objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS EM AAUQ NO MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO.
Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA
Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Responsável: ***.046.623-** - JOSE FERREIRA
Caracterização dos interesses recíprocos:
São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada segundo o IBGE é 33.630 habitantes. É um município do Estado do Maranhão com cerca de 118 kilômetros quadrados de área.
Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão-MA
Problema a ser resolvido:
No município de São Domingos do maranhão - MA existem inúmeras vias sem pavimentações adequadas que ligam a zona rural a urbanas e, por isso sujeitas ao acúmulo d'água, produzindo lama no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de família de nossa cidade, justificando-se, assim o recapeamento asfáltico dessas áreas. Resultados esperados:
Com a intervenção nessas áreas, portanto, surgem relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito dos arranjos produtivos, evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, impulsionando ainda a economia local, e promover mais qualidade de vida à população ao melhorar o escoamento da produção, a mobilidade e a segurança em vias locais
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A ação de recapeamento asfáltico em AAUQ está em perfeita relação com os objetivos do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local por intermédio das políticas públicas de infraestrutura e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo, que tem por finalidade estruturar e aprimorar os processos produtivos e de sistemas de comercialização, visto que a intervenção garantirá a melhoria de oportunidades do mercado local