Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 780116/2012

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2012

Data da publicação: 21/01/2013

Data da celebração: 31/12/2012

Conta bancaria: 0066473390

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.036.600,00
CONTRAPARTIDA
R$ 60.000,00
PACTUADA
R$ 1.976.600,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 1 de Julho 2008 era de 33.491 habitantes. É um município do Estado do Maranhão com cerca de 118 kilômetros quadrados de área. Os dados do IBGE mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. Em São Domingos-MA. O município observando a necessidade da população de ter vias normalmente trafegáveis propõe A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS COM OBRAS DE ARTES ESPECIAIS . Pois a execução dessas obras irá beneficiar a população de São Domingos, com melhorias em infraestrutura de acesso, escoamento do principal produto agrícola, abacaxi, facilitando a vida de várias famílias de agricultores assentadas, os benefícios socioeconômicos mínimos necessários á fixação do homem no campo. Esta obra contempla construção de pontes e galerias, tornando-as melhor estruturadas e organizadas, proporcionando condições melhores à população. A implantação destas obras tem o objetivo também de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal nos Projetos, adotando na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente no campo da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PM Sao Domingos do Maranhao 1001944-85 e DOU.zipVer
Publicação_ref_vig_28.02.2023.pdfVer
780116_prorroga_vigência_28.02.2023.pdf.zipVer
1001944-85_Publicação.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1001944-85 - Termo Aditivo[96433]_assinada.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 AIO e Comunica Suspensiva.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 Atl Vig 31.01.2019.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 Alt Vig 31.07.15 e 30.06.17.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 Contrato de Repasse 1.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 Contrato de Repasse 2.pdfVer
SÃO DOMINGOS DO MA 1001944-85 780116 Alt Vig 31.12.15.pdfVer
TA_São Domingos do MA_780116_vig. 28-06-2019.pdfVer
Termo Apostilamento 1001944-85 SÃO DOMINGOS DO MA.pdfVer