Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 973057

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 07/01/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Conta bancaria: 0066475260

Informações do objeto

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Domingos do Maranhão/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.434.037,25
CONTRAPARTIDA
R$ 1.500,00
PACTUADA
R$ 1.432.537,25
Informações do Concedente

Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: ***.507.883-** - ANDRE RIBEIRO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
Com a proposta, buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.

publicoAlvo:
Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do Município de São Domingos do Maranhão/MA.

Problema a ser resolvido:
A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município.

Resultados esperados:
Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Por meio desta intervenção, o Município pretende oferecer um espaço adequado à população para a prática de esporte e lazer, contribuindo para diminuição da exclusão e do risco social; melhorando a qualidade de vida e garantindo acessibilidade a espaços esportivos modernos, em consonância com os objetivos e diretrizes do Programa no que se refere a ampliação da oferta de infraestrutura esportiva e promoção do esporte.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CE Prazo da Suspensiva.pdfVer
Ofício 1926-2024.pdfVer
Publicação DOU 07_01_2025.pdfVer
Relatorio - PM Sao Domingos do Maranhao - 1099813-83 - Contrato de Repasse.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1099813-83 - Contrato de Repasse.pdfVer