Detalhes da Secretaria

centraliza as atividades relacionadas com:

I -SISTEMA DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO, servir de órgão de interligação entre o Gabinete do Prefeito Municipal e as demais Secretarias integrantes da estrutura administrativa do Município, fazendo o Gabinete funcionar em articulação permanente com as demais Secretarias, bem como, diretamente com os diversos setores e subdivisões que compõem as demais Secretarias da estrutura administrativa, bem como com os órgãos consultivos e de desconcentração administrativa.

II -SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, nele incluídos a elaboração de atos, preparação de processos relativos a pessoal, despacho sobre atos administrativos que não sejam privativos do Prefeito, lavraturas de contrato de pessoal, registro e publicação de Leis, Decretos, Portarias, assentamentos de atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores e dos empregados públicos, bem como o protocolo e o arquivo de correspondências e documentos públicos, levantamento e provimento das necessidades de bense recursos humanos ou materiais, a administração e controle dos bens patrimoniais, materiais de consumo e serviços, estocagem dos materiais adquiridos para uso posterior em todos os órgãos da Prefeitura, recebimento, guarda e movimentação de bens municipais e o almoxarifado.

III -SISTEMA DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, compete a assistência a elaboração do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e do planejamento global do município, bem como elaboração e acompanhamento de projetos, para serem realizados com recursos próprios do Município ou captados.

IV -SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO –compete fomentar a livre iniciativa com vistas ao desenvolvimento do Município, privilegiando a criação e geração de empregos, rendas e atividades econômicas, desenvolver a ação direta ou reivindicatória junto a outras esferas de governo, de modo a que sejam efetivadas assistência, parcerias, convênios e contratos, incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas, sejam diretamente ou mediante delegação.

V –SISTEMA DE CONTROLE INTERNO –Organizado através de Coordenadoria ao qual compete a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e nos orçamentos do município, comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação dos recursos públicos, exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias,bem como dos direitos e haveres do município, apoiar o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de sua missão institucional, entre outras atribuições previstas em lei específica.