Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 920458/2021

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 24/12/2021

Data da publicação: 30/12/2021

Data da celebração: 24/12/2021

Conta bancaria: 388467

Informações do objeto

Modernizar a Guarda Municipal de São Domingos do Maranhão/MA por meio de aquisição de viaturas. Emenda nº 40840003

TRANSFERÊNCIA
R$ 142.233,34
CONTRAPARTIDA
R$ 16.233,34
PACTUADA
R$ 126.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Responsável: ***.151.741-** - GESSE BORGES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
Aumentar a capacidade de monitoramento da segurança pública por meio do reaparelhamento da Guarda Municipal, com a aquisição das viaturas iremos agilizar o atendimento à população nos chamados, oferecendo a todos os munícipes, sensação de maior segurança. Aumentar a capacidade de patrulhamento, monitoramento e proteção ao patrimônio público. Ampliar o patrulhamento preventivo de segurança nas escolas públicas. Aumentar as rondas preventivas e ostensivas de forma a inibir a criminalidade.

publicoAlvo:
Serão beneficiados cerca de 33.607 habitantes de forma direta, com a implementação das ações contidas na proposta em questão. Possuímos 20 Guardas Municipais Efetivos que serão contemplados com a aquisição.

Problema a ser resolvido:
O Município de São Domingos do Maranhão tem sofrido com a ausência de veículos destinados a proteção dos bens,
serviços e instalações do município.

Resultados esperados:
Melhorar as condições de trabalho dos guardas municipais. Ampliar a disponibilidade e capacidade logística de transporte de agentes, atendimento de ocorrências, operações e atividade ordinária
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta para modernização da Guarda Municipal, por meio de aquisição de viaturas, está plenamente adequada, no que se refere aos objetivos e diretrizes do Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois tal estruturação tem por fim a solução de problemas como: diminuição em índices de violência, controle de mobilidade no trânsito e proteção adequada dos bens públicos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
SEI_08020.006890_2021_70 (1).pdfVer
CONVÊNIO SÃO DOMINGOS DOU.pdfVer