Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 954326/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2023

Data da publicação: 04/01/2024

Data da celebração: 29/12/2023

Conta bancaria: 0066474973

Informações do objeto

Pavimentação Asfaltica No Município de São Domingos do Maranhão/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 961.019,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 960.019,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
O objeto proposto visa promover a melhoria da mobilidade no Município de São Domingos do Maranhão/MA, por meio da realização de serviços de pavimentação de vias localizadas na área urbana da cidade, visando oferecer condições adequadas de locomoção e acessibilidade para motoristas, pedestres, bem como, melhores condições de segurança no trânsito e trafegabilidade das vias para a circulação de pessoas e veículos, propiciando o desenvolvimento urbano e acessibilidade da população.

publicoAlvo:
A população da zona urbana do município de São Domingos do Maranhão/MA
Problema a ser resolvido:
Inúmeras vias sem pavimentação, impedindo o desenvolvimento territorial sustentável, pois durante o período das chuvas, em decorrência do péssimo escoamento das águas, formam-se numerosas poças, dificultando o tráfego de pessoas e veículos.

Resultados esperados:
Melhoria da malha viária do município, com solução para a redução das desigualdades, facilitando o deslocamento de pessoas e veículos proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, oportunizando o crescimento do município.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada tem consonância com o Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, pois visa promover o desenvolvimento regional e territorial por meio de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, visando assegurar acessibilidade, melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e elevação da qualidade de vida da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 04_01_2023.pdfVer
OF 1775_2023 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1092171-82 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1092171-82 - Contrato de Repasse.pdfVer