Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 939045/2022

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 12/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 0066474760

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 7.648.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 8.000,00
PACTUADA
R$ 7.640.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.727.935-** - CLEBER SOARES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

Caracterização dos interesses recíprocos:
Localizado na região dos Cocais, área territorial 1 152 km², IDH 0,595, e 0,612 do estado do MA, população estimada pelo censo (IBGE) 2010 em 33.607 habitantes. Sendo a agricultura a maior fonte de economia do município, tendo como principais atividade: Abacaxi (12.635 toneladas), mandioca (8.397 toneladas), milho (6.042 toneladas), soja (4.468 toneladas), arroz (423 toneladas). tem a agricultura familiar como alternativa viável na geração de renda.

publicoAlvo:
Comunidades agrícolas do município: Baixão da lagoa, Conduru, Lagoa dos Patos, Sumaúma, pequenos produtores e agricultores, sendo 200 famílias, em torno de 9000 pessoas a se beneficiar, produtores de milho, abacaxi, leite, peixes, suínos e galináceos no município, tendo como área beneficiada de 2000 hectares.

Problema a ser resolvido:
Melhorar a trafegabilidade de estrada rural para escoamento da produção de maneira definitiva e eficiente. A precariedade das estradas rurais impede a fluidez da produção agrícola, as constantes chuvas, desgaste natural das estradas leva o município a efetuar obras em diversas estradas rurais. Por esse motivo há necessidade de disponibilizarmos melhores condições de tráfego a todos os produtores da área rural, para que os mesmos permaneçam no campo e fortaleçam a diversificação das culturas
Resultados esperados:
Otimizar a trafegabilidade e o escoamento da produção agrícola, bem como o transporte de insumos e maquinários agrícolas, o deslocamento das famílias aos serviços públicos, assim melhorando a qualidade de vida da população rural. Espera-se ainda, a melhora da produção agrícola, fomento de novas atividades na área rural, a redução do êxodo rural, e o aumento na geração renda.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta contém relação com os objetivos e diretrizes do Programa que visa incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio agricultores. Com a execução da obra, será permitido a potencialização do desenvolvimento rural do nosso município beneficiando diretamente os produtores rurais, facilitando assim o escoamento das produções e garantindo uma condição de vida melhor.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1206_2023 - PM Sao Domingos MA 1085899-36 - Oficio AIO Automatico.pdfVer
OF 576_2023 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1085899-36 - Oficio Continuidade do Processo.pdfVer
AR OF 1498_2022 - CR 939045_2022 - São Domingos do Maranhão - Ofício de Celebração ao Legislativo (1).pdfVer
939045_2022 - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO__.pdfVer
Publicação 939045 DOU 12.01.2023.pdfVer