Decretos
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Consulte a lista de decretos municipais
| Número Exercício: | Data Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| 04 2022 | 02/02/2022 “Altera o Decreto Municipal n.º 003/2022 que dispõe sobre as medidas de contingência diante da proliferação do COVID-19 no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.” | 211.700 KB | Ver |
| 028 2021 | 21/09/2021 “Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo alusivo ao dia da emancipação de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.” | 221.526 KB | Ver |
| 023 2021 | 30/07/2021 “Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para prorrogar seus efeitos e dá outras providências.” | 224.519 KB | Ver |
| 022 2021 | 30/06/2021 “Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para prorrogar seus efeitos e dá outras providências.” | 146.954 KB | Ver |
| 021 2021 | 15/06/2021 “Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para prorrogar seus efeitos e dá outras providências.” | 1.02 MB | Ver |
| 018 2021 | 24/05/2021 “Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.” | 222.722 KB | Ver |
| 017 2021 | 04/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Domingos do Maranhão (MA), para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 191.992 KB | Ver |
| 015 2021 | 15/04/2021 "Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA do Município de São Domingos do Maranhão - MA e dá outras providências." | 199.391 KB | Ver |
| 014 2021 | 10/03/2021 “Dispõe sobre as medidas de contingência no Município de São Domingos do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.” | 246.799 KB | Ver |
| 007 2021 | 02/02/2021 “Dispõe sobre a suspensão das festividades em geral e carnavalescas no exercício de 2021 diante da proliferação do COVID-19 no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.” | 177.885 KB | Ver |
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