Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 862455/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/12/2017

Data da publicação: 15/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 0060710411

Informações do objeto

RECAPEAMAENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS

TRANSFERÊNCIA
R$ 395.776,80
CONTRAPARTIDA
R$ 1.576,80
PACTUADA
R$ 394.200,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.113.690/0001-71 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Responsável: ***.699.243-** - KLEBER ANDRADE

São Domingos do Maranhão é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada segundo o IBGE 2010 é 33.630 habitantes. É um município do Estado do Maranhão com cerca de 118 quilômetros quadrados de área. São Domingos do Maranhão é hoje o município em amplo desenvolvimento, que superou até mesmo as estimativas do IBGE. E para aumentar o desenvolvimento desse município é necessário Suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população, pois o mesmo ainda se encontra em situação de vulnerabilidade social, econômica e submetido a condições de injustiça e exclusão social. O município ainda enfrenta uma situação caótica em suas vias, que estão em muitas delas em condições precárias para o trânsito. Sendo que é uma cidade com bastante circulação de pessoas e veículos. Pois isso visando melhorar as condições do tráfego de veículos pequenos e grandes, principalmente favorecendo a população segurança no transito, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio da conscientização e investimentos em intervenções de engenharia de tráfego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, que o município propõe o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, eliminando ruas sem condições de trafegabilidade e facilitando o acesso de condutores de veículos no município, e melhorando assim a qualidade de vida da população local e vizinha, além de prover mobilidade urbana com conforto e segurança para todos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
PM Sao Domingos do Maranhao 1041452-22 e DOU.zipVer
Publicação_ref_vig_28.02.2023.pdfVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1041452-22 - Termo Aditivo (1).zipVer
PM Sao Domingos do Maranhao - 1041452-22 - Termo Aditivo_assinada.pdfVer
Contrato de repasse e DOU São Domingos 862455.pdfVer
OF 0232-0233 - CAMARA E CLAUSULA SÃO DOMINGOS MA 862455.pdfVer
CR 0148 - PM SÃO DOMINGOS.pdfVer
Autorização de Início do Objeto.pdfVer
Prorrogação da Cláusula Suspensiva_São Domingos do MA_862455.pdfVer
São Domingos 862455 - Oficio 255.2019 Continuidade do Processo -.pdfVer
OF 873 2020 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1041452-22 - Oficio de Credito de Recursos_ADDalvani.pdfVer
OF 1317 2020 - PM Sao Domingos do Maranhao - 1041452-22 - Oficio de Credito de Recursos_ADRegina.pdfVer