Convênios
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Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Informativo
Declarações | Transferências Voluntárias
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
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| 954326/2023 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação Asfaltica No Município de São Domingos do Maranhão/MA | FEDERAL | 29/12/2023 28/12/2026 Vigente | Ver |
| 760892/2011 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE | FEDERAL | 30/12/2011 28/02/2017 | Ver |
| 819696/2015 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE. | FEDERAL | 30/12/2015(TA pendente: 30/12/2015) 31/12/2023(TA pendente: 30/06/2024) | Ver |
| 862455/2017 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES RECAPEAMAENTO ASFÁLTICO DE RUAS URBANAS | FEDERAL | 29/12/2017 28/02/2024 | Ver |
| 775038/2012 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO (RECUPERAÇÃO DE 76 KM DE ESTRADA VICINAL). | FEDERAL | 24/02/2014 08/02/2017 | Ver |
| 911691/2021 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Pavimentação Asfáltica Município de São Domingos do Maranhão-MA | FEDERAL | 26/08/2021 26/08/2024 Vigente | Ver |
| 922156/2021 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Realizar 25 cursos de treinamento EAD, por meio de plataforma digital para 750 agricultores familiares na área agropecuária – Técnicas de irrigação, Apicultura, Mandiocultura, Pecuária de Leite e Ordenha, Produção e Assentamento de Bloquetes , Corte e Costura, Processamento de Frutos, Mecanização Agrícola, Beneficiamento de Mandioca, Benefiamento do Pescado, Coleta e Tratamento de Resíduo Sólidos. | FEDERAL | 24/12/2021 24/12/2024 Vigente | Ver |
| 872816/2018 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CC | FEDERAL | 19/12/2018 30/09/2024 Vigente | Ver |
| 767490/2011 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS | FEDERAL | 30/12/2011 30/06/2017 | Ver |
| 925334/2021 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de São Domingos do Maranhão-MA | FEDERAL | 31/12/2021 30/09/2024 Vigente | Ver |
| 849804/2017 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM AAUQ DE VIAS URBANAS NA RUA ITAUNA - SEDE DO MUNICÍPIO | FEDERAL | 30/12/2017 03/01/2021 | Ver |
| 747603/2010 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADE COCAL, SABONETE E MARIA DA EVA | FEDERAL | 22/12/2010 28/06/2019 | Ver |
| 848124/2017 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA PRODUÇÃO DA ABACAXICULTURA. | FEDERAL | 31/07/2017 21/12/2022 | Ver |
| 919447/2021 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Domingos do Maranhão-MA | FEDERAL | 20/12/2021 20/12/2024 Vigente | Ver |
| 726577/2009 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA UNIDADE ESCOLAR TERESINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/MA | FEDERAL | 31/12/2009 31/08/2012 | Ver |
| 916002/2021 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção de Campo de Futebol no Município de São Domingos do Maranhão/MA | FEDERAL | 19/10/2021 30/09/2024 Vigente | Ver |
| 777660/2012 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA | FEDERAL | 31/12/2012 31/08/2017 | Ver |
| 950851/2023 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AREA URBANA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA | FEDERAL | 27/12/2023 27/12/2026 Vigente | Ver |
| 939045/2022 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA | FEDERAL | 31/12/2022 31/12/2027 Vigente | Ver |
| 740133/2010 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA | FEDERAL | 22/12/2010 29/06/2018 | Ver |
| 899580/2020 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS EM AAUQ NO MUNICÍPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO. | FEDERAL | 30/06/2020 30/06/2023 | Ver |
| 936233/2022 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no município de São Domingos do Maranhão - MA | FEDERAL | 08/12/2022 11/05/2025 Vigente | Ver |
| 856469/2017 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares. | FEDERAL | 30/12/2017 12/07/2023 | Ver |
| 851125/2017 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL | FEDERAL | 20/11/2017 28/02/2022 | Ver |
| 775743/2012 | 55000 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA | FEDERAL | 31/12/2012 29/07/2016 | Ver |
| 743223/2010 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA. | FEDERAL | 22/12/2010 31/03/2021 | Ver |
| 780116/2012 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA | FEDERAL | 31/12/2012 29/04/2023 | Ver |
| 920458/2021 | 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Modernizar a Guarda Municipal de São Domingos do Maranhão/MA por meio de aquisição de viaturas. Emenda nº 40840003 | FEDERAL | 24/12/2021 30/05/2024 Vigente | Ver |
| 715250/2009 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO POVOADO BAIXÃO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO. | FEDERAL | 30/12/2009 31/08/2012 | Ver |
| 720805/2009 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE Construção da Praça da Juventude na sede do município de São Domingos do Maranhão | FEDERAL | 31/12/2009 28/11/2014 | Ver |
| 896368/2019 | 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO Recuperação de estradas vicinais no município de São Domingos do Maranhão-MA | FEDERAL | 31/12/2019 31/12/2022 | Ver |
| 783499/2013 | 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | FEDERAL | 26/12/2013 28/02/2020 | Ver |
| 726922/2009 | 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária Aquisição de máquinas e equipamentos para compor patrulha agrícola. | FEDERAL | 31/12/2009 30/11/2011 | Ver |
| Número do convênio: | Concedente Objeto: | Esfera: | Data Celebração Data Vigência: | Ver: |
