Publicações

|

E-SIC - Informações Desclassificadas

Limpar
1 publicações encontradas
Informativo Declarações Relacionadas
Data: Código: Descrição: Visualizar:
11/10/2025 AtualizadaESIC8353Inexistência de Rol de Informações DesclassificadasVer
Lista de Publicações
E-SIC - Informações Desclassificadas | Declarações

Eu, KLEBER ALVES DE ANDRADE, Prefeito Municipal de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

05/04/2024

Contato