Detalhes da Contratação Direta

DOTAGAO ORCAMENTARIA: 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 3.3.90.30.00 — MATERIAL DE CONSUMO 12.306.0018.2025.0000 — ASSISTENCIA ALIMENTAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. PROGRAMAS DE TRABALHO: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAGAO INFANTIL, EDUCAGAO DE JOVENS E ADULTOS — EJA E QUILOMBOLAS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAGAO ESCOLAR — PNAE/FNDE

Aquisi¢ao de géneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, dos Grupos Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, destinados ao atendimento dos alunos da educagio infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e EJA — Educagao de Jovens e Adultos, Quilombolas atraves do Programa Nacional de Alimentagdo Escolar, durante o ano letivo de 2024, conforme quantidades e condigGes contidas na Pauta de Alimentos, utilizando pelo menos 30% do recurso do Programa Nacional de Alimentagao Escolar (PNAE), da Agricultura Familiar.