“Altera o Decreto Municipal n.º 003/2022 que
dispõe sobre as medidas de contingência diante
da proliferação do COVID-19 no Município de
São Domingos do Maranhão e dá outras
providências.”
02/02/2022
Sim
211.700 KB
028/2021
“Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo alusivo ao dia da emancipação de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
Não
221.526 KB
023/2021
“Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para
prorrogar seus efeitos e dá outras providências.”
Sim
224.519 KB
022/2021
“Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para
prorrogar seus efeitos e dá outras providências.”
Sim
146.954 KB
021/2021
“Altera o Decreto Municipal n.º 018/2021 para
prorrogar seus efeitos e dá outras providências.”
Sim
1.02 MB
018/2021
“Dispõe sobre regras de funcionamento de
atividades econômicas e do serviço público no
Município de São Domingos do Maranhão,
Estado do Maranhão, em razão da prevenção e
combate a COVID-19 e dá outras providências.”
Sim
222.722 KB
017/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São
Domingos do Maranhão (MA), para atender o padrão
mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de
Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do
art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de
novembro de 2020.
05/04/2021
Não
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015/2021
"Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA do Município de São Domingos do Maranhão - MA e dá outras providências."
Não
199.391 KB
014/2021
“Dispõe sobre as medidas de contingência no Município de São Domingos do Maranhão em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.”
03/10/2021
Sim
246.799 KB
013/2021
“Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços a Atos Notariais e de Serviços no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
229.840 KB
012/2021
“Dispõe sobre a atualização monetária da UFIM – Unidade Fiscal Municipal do Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
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011/2021
“Regulamenta os artigos 287 e seguintes da Lei Municipal n.º 331/2004 – Código Tributário do Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
244.051 KB
010/2021
“Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Instituições Financeiras no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
154.750 KB
009/2021
“Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços – NFS-e, a declaração de serviços tomados e demais obrigações no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
495.481 KB
008/2021
“Dispõe sobre a implantação da nova ferramenta do Sistema Tributário e Sistema de Nota Fiscal de Serviços - Eletrônica no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/01/2021
Não
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007/2021
“Dispõe sobre a suspensão das festividades em geral e carnavalescas no exercício de 2021 diante da proliferação do COVID-19 no Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
02/02/2021
Sim
177.885 KB
006/2021
“Altera o Decreto Municipal n.º 21/2020 que declara a situação de estado de calamidade pública e dá outras providências.”
01/11/2021
Sim
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005/2021
“Organiza e Institui a atualização cadastral anual de dados dos servidores públicos do quadro efetivo e comissionados do Poder Executivo do Município de São Domingos do Maranhão - MA, e dá outras providências.”
01/04/2021
Não
157.742 KB
003/2021
“Dispõe sobre o valor dos gastos de passagens e diárias para viagens dos servidores públicos do Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
01/01/2021
Não
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002/2021
“Estabelece e atribui competências dos ordenadores de despesas e tesoureiro do Município de São Domingos do Maranhão e dá outras providências.”
