Praça Getúlio Vargas, S/N, Centro, CEP: 65.790-000 - São Domingos do Maranhão / MA,
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A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, por meio do departamento de tributos, vem, por meio deste, declarar que, até a presente data, não dispõe de lista dos inscritos em dívida ativa para consulta pública.
Isso se deve ao fato de que durante o período de 2021 à 2024 (até a presente data), não houve realização de nenhum Inscrito na Dívida Ativa.
Esta declaração abrange todos os contribuintes cadastrados no sistema tributário do município e atesta que, até a presente data, não há registro de quaisquer débitos pendentes junto à Dívida Ativa desta Prefeitura.
Logo, não existe dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Kleber Alves de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão – MA , 31 de outubro de 2024
Este é um documento eletrônico emitido em 31 de outubro de 2024
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://saodomingosdomaranhao.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=da4333 informando o código verificador DA4333