Dia 17/11 foi realizada a entrega de Títulos de Domínio de Terras e Assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

O título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos.

O Governador Flávio Dino, por meio do ITERMA, firmou parceria com 15 prefeituras maranhenses, para melhorias na produção agrícola das famílias, dentre elas, a de São Domingos do Maranhão.

Grande dia aos moradores da zona rural de nosso município. Foram 256 beneficiários da Regularização Fundiária, que agora tem a posse de segurança jurídica da sua propriedade, além de acesso à crédito junto às instituições financeiras.

O presidente do Iterma, Junior Verde, ressaltou a importância das parceiras que o Governo do Estado através do Iterma, vem fazendo com os municípios. “É importante destacar que o Governador Flávio Dino, não mede esforços para garantir os direitos dos trabalhadores. Aqui no Iterma, temos trabalhado incansavelmente juntos aos municípios para otimizar e acelerar os processos, e desta forma concretizar o sonhos de milhares de maranhenses em terem suas propriedades regularizadas com o título de domínio de terras”, concluiu Junior Verde.

Com o título, os agricultores terão acesso ao Crédito Habitacional e outras políticas públicas.